Processo 404331/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/06/2015 09:48
Autuado em 03/06/2015 09:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 553/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2016 Acórdão   553/ 2016 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/02/2016 Acórdão   553/ 2016 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Recorrente DENILSON VIEIRA NOVAES
Interessado ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado DENIO BALLAROTTI
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Interessado OLINDA ROSA RIBAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/06/2015 09:47 640254/10 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 690/2016
04/03/2016 1311 Acórdão nº 553/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 18/02/2016
10/06/2015 1136 Termo de Distribuição de Processo nº 6078/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2016 16:16 DP  
14/04/2016 13:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 690/2016 -
23/03/2016 09:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3172/2016 -
07/03/2016 08:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 218/2016 -
04/03/2016 10:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 586/2016 -
18/02/2016 17:08 STP Acórdão nº 553/2016 -
03/11/2015 10:06 GCAML  
30/10/2015 13:33 2ICE  
07/08/2015 16:04 GCAML  
14/07/2015 18:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 2271/2015 -
14/07/2015 18:14 SMPjTC Parecer nº 8975/2015 - não provimento Recurso de Revista. Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina. Forma de cálculo dos proventos de aposentadoria. Pelo não provimento, mantendo-se inalterada a decisão do Acórdão 1875/15 - Segunda Câmara.
17/06/2015 18:14 DICAP Parecer nº 7677/2015 - PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA REALIZADO PELA MÉDIA DAS REMUNERAÇÕES. ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/06/2015 10:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 987/2015 -
03/06/2015 09:47 DP Informação nº 13172/2015 -

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